WASHINGTON, 19 de fevereiro – Na quinta-feira, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, presidirá a primeira reunião de seu “Board of Peace”, uma iniciativa que tem recebido elogios de aliados de Trump, mas também críticas de países preocupados com o fato de que ela possa enfraquecer as Nações Unidas.
O QUE É O ‘CONSELHO DE PAZ’?
Trump propôs o conselho pela primeira vez em setembro passado, quando anunciou seu plano para encerrar a guerra de Israel em Gaza. Posteriormente, ele deixou claro que o mandato do conselho seria ampliado para além de Gaza, a fim de abordar outros conflitos em todo o mundo, com Trump como seu presidente. Tais esforços tradicionalmente têm sido um papel das Nações Unidas.
Os Estados-membros seriam limitados a mandatos de três anos, a menos que paguem US$ 1 bilhão cada para financiar as atividades do conselho e obtenham membresia permanente, segundo sua carta constitutiva.
A Casa Branca nomeou, em janeiro, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, o enviado especial de Trump, Steve Witkoff, o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair e o genro de Trump, Jared Kushner, como membros do Executive Board fundador da iniciativa.
QUAIS PAÍSES JÁ ADERIRAM AO CONSELHO?
A conta oficial do conselho no X listou mais de duas dezenas de países como membros fundadores da iniciativa, incluindo os principais aliados de Washington no Oriente Médio.
Eles incluem Israel e Arábia Saudita, juntamente com Egito e Catar, que ajudaram a mediar as negociações para o cessar-fogo entre Israel e Hamas. Outros na região incluem Bahrein, Jordânia, Kuwait, Marrocos, Turquia e Emirados Árabes Unidos.
De outras partes do mundo, estão Albânia, Argentina, Armênia, Azerbaijão, Belarus, Bulgária, Camboja, El Salvador, Hungria, Indonésia, Cazaquistão, Kosovo, Mongólia, Paquistão, Paraguai, Uzbequistão e Vietnã.
QUAIS PAÍSES NÃO ADERIRAM AO CONSELHO?
Os principais aliados ocidentais de Washington, assim como grandes potências do Sul Global, como Brasil, Índia, México e África do Sul, não aceitaram o convite para aderir.
Líderes da Grã-Bretanha, da União Europeia, da França, da Alemanha, da Noruega e da Suécia disseram que não se juntarão ao conselho.
Trump rescindiu um convite ao Canadá no mês passado após discordar do discurso do primeiro-ministro Mark Carney em Davos.
Brasil e México disseram que não participarão da iniciativa, citando a ausência palestina no conselho. O Vaticano não aderiu, afirmando que os esforços para lidar com situações de crise devem ser conduzidos pelas Nações Unidas.
China e Rússia, ambos membros com poder de veto do Conselho de Segurança das Nações Unidas, não aderiram.
QUE PODER O CONSELHO TERÁ?
O Conselho de Segurança da ONU aprovou em novembro uma resolução redigida pelos EUA reconhecendo o conselho, acolhendo-o como uma administração transitória e temporária “que estabelecerá a estrutura e coordenará o financiamento para a reconstrução de Gaza” sob o plano de Trump até que a Autoridade Palestina tenha se reformado satisfatoriamente.
A resolução autorizou o conselho a mobilizar uma International Stabilization Force temporária em Gaza, limitando seu escopo apenas a Gaza e somente até 2027. O conselho é obrigado a reportar seu progresso ao Conselho de Segurança de 15 membros a cada seis meses.
China e Rússia se abstiveram, afirmando que a resolução não deu à ONU um papel claro no futuro de Gaza.
Além de Gaza, permanece incerto qual autoridade legal ou instrumentos de aplicação, se houver, o conselho terá ou como trabalhará com a ONU e outras organizações internacionais.
Segundo a carta constitutiva do conselho, ele desempenhará “funções de peace-building de acordo com o direito internacional”. Seu presidente, Trump, terá amplo poder executivo, incluindo a capacidade de vetar decisões e remover membros, sujeito a algumas restrições.
O QUE OS CRÍTICOS DISSERAM?
Especialistas em direitos afirmaram que Trump supervisionar um conselho para administrar os assuntos de um território estrangeiro se assemelha a uma estrutura colonial, e criticaram o conselho por não incluir um representante palestino, embora esteja destinado a supervisionar a governança temporária de um território palestino.
Críticos também apontaram a inclusão de Blair, dado seu papel na guerra do Iraque e o histórico do imperialismo britânico no Oriente Médio.
O conselho tem sido alvo de escrutínio por incluir países cujos históricos em direitos humanos têm sido amplamente condenados por grupos de direitos, como algumas potências do Oriente Médio, bem como Belarus e El Salvador.
Houve críticas específicas à inclusão de Israel em um conselho destinado a supervisionar a governança temporária de Gaza, considerando que o território palestino foi deixado devastado por uma ofensiva militar israelense que matou dezenas de milhares de pessoas, provocou uma crise de fome, deslocou internamente toda a população de Gaza e levou a acusações de crimes de guerra e genocídio.
Israel afirmou que suas ações foram de autodefesa após militantes liderados pelo Hamas matarem 1.200 pessoas e fazerem mais de 250 reféns em um ataque em 2023.
QUEM PARTICIPARÁ DA REUNIÃO?
Quase todas as nações que aderiram ao conselho estarão na reunião de quinta-feira.
Mais de 20 outras nações participarão como observadoras, disse um alto funcionário dos EUA. Entre elas estão aliados asiáticos próximos, Japão e Coreia do Sul, juntamente com Índia e Tailândia de outras partes da região.
Outros observadores incluem Grã-Bretanha e a UE, além dos Estados-membros individuais Áustria, Croácia, Chipre, República Tcheca, Finlândia, Alemanha, Grécia, Itália, Países Baixos, Polônia, Romênia e Eslováquia.
Noruega e Suíça também participarão nessa condição, assim como México e Omã.
Os temas a serem discutidos incluem a reconstrução de Gaza, esforços de assistência humanitária e mobilização de uma força de estabilização.
Reportagem de Kanishka Singh, Menna AlaaElDin, Alexander Cornwell, Simon Lewis, Steve Holland e Michelle Nichols; Edição de Gareth Jones e Don Durfee
