SÃO PAULO, 19 de fevereiro (Reuters) – Um tribunal brasileiro restabeleceu no fim da quarta-feira uma decisão que libera o acesso ao terminal portuário fluvial de Santarém, onde a trading de grãos dos Estados Unidos Cargill opera, de acordo com decisão assinada pelo juiz federal Shamyl Cipriano e vista pela Reuters.
Protestos indígenas vêm bloqueando há vários dias o tráfego de caminhões na entrada do terminal da Cargill em Santarém, no norte do Brasil, em protesto contra planos de dragar o rio Tapajós e transportar ainda mais grãos, como soja e milho, destinados aos mercados de exportação.
Na sexta-feira passada, um tribunal federal emitiu decisão obrigando o governo a adotar medidas em 48 horas para remover os manifestantes e restabelecer o acesso à instalação da Cargill no Estado do Pará.
Procuradores federais disseram à Reuters que recorreram da decisão, argumentando que a sentença ignorou normas do Conselho Nacional de Justiça, que exigem a participação direta dos povos indígenas e a realização de audiências de mediação antes de qualquer remoção.
Isso levou à revogação da decisão no domingo, disseram os procuradores, antes de o restabelecimento na quarta-feira representar uma vitória para a Cargill.
Os procuradores estão analisando a decisão judicial mais recente.
A Amport, que representa operadores de terminais portuários na bacia amazônica, saudou a decisão mais recente por “reconhecer a natureza essencial da infraestrutura portuária e … o dano resultante de uma paralisação prolongada”.
Na quinta-feira, a mídia local informou que indígenas “interceptaram” barcaças em operação para a Cargill na área de Santarém enquanto cruzavam o rio Tapajós.
A Cargill recusou-se a comentar.
Reportagem de Ana Mano; Edição de Franklin Paul, Kirsten Donovan e Andrea Ricci
