BRUXELAS, 23 de fevereiro (Reuters) – Finlândia, Irlanda, República Tcheca e dois países bálticos alertaram contra o afrouxamento das regras de fusões da UE em resposta a pedidos de algumas empresas por um escrutínio regulatório mais leve de seus negócios, a fim de melhor competir com rivais fora da UE.
A Comissão Europeia, que atua como executora da concorrência do bloco, está agora reformulando as regras de fusões datadas de 2004 e pretende publicar propostas para receber feedback em abril. O objetivo é incentivar fusões pan-europeias, disseram fontes à Reuters.
Os cinco países, incluindo Estônia e Letônia, escreveram em uma nota vista pela Reuters que a Europa não precisa relaxar as regras de fusão da UE para criar campeões europeus porque as regras existentes já permitem essas regras quando as evidências econômicas o apoiam.
“O tamanho em si não deve ser o objetivo principal” das fusões, disseram eles no documento que será discutido em uma reunião de ministros da UE em 26 de fevereiro, pedindo que se persigam “empreendimentos que tenham sucesso por meio de eficiência, inovação e concorrência justa, em vez de isenções ou tratamento especial”.
Eles refutaram argumentos, especialmente de operadores europeus de telecomunicações, de que empresas maiores estimulariam mais investimentos, apoiando reguladores que apontam poucas evidências desse efeito.
“A ligação empírica entre maior concentração e incentivos de investimento mais fortes nos mercados de telecomunicações é, na melhor das hipóteses, inconclusiva e deve ser analisada caso a caso”, disseram os países.
Eles disseram que alegações de que grandes operadores teriam cadeias de suprimentos seguras podem sair pela culatra, tornando a Europa muito dependente de um pequeno número de fornecedores e, assim, menos resiliente.
“Se o fortalecimento da resiliência e das cadeias de suprimentos seguras for considerado como requerendo medidas regulatórias adicionais, essas devem ser perseguidas por meio de instrumentos setoriais ou industriais, e não por meio de mudanças na legislação da concorrência”, acrescentaram.
Reportagem de Foo Yun Chee, edição de Andrei Khalip
